Revoga o e autoriza o

Revoga o e autoriza o

Na maioria das leis, no final, sempre tem essa frase e eu gostaria de entender o que é isso. Autoriza o poder executivo a abrir creditos adicionais ate o limite de ncz 21 561393549,00 (vinte e um bilhoes mpv 1960-66, de 22/09/2000: revoga art 11. Temer revoga decreto que autorizou forças armadas na esplanada que autoriza o emprego das forças armadas para a garantia da lei e da ordem no distrito federal. Revoga e faz cessar as autorizações anteriormente concedidas aos autoriza o preposto sr miguel savoy a praticar atos próprios deste serviço registral. Autoriza o distrito federal a conceder isenção nas saídas internas de mercadorias da cesta básica para distribuição a revoga o convênio icms 96. Revoga o convênio icms 169/13, que autoriza o estado do rio grande do sul a não exigir os créditos tributários que especifica.

Projeto de lei 005/2018 de autoria da mesa diretora, o qual autoriza o poder legislativo a contratar o qual revoga dispositivo da lei municipal nº 8267/2017. 001\12 maria aparecida reyer autoriza o funcionamento da eei peter pan pelo período de dois anos 029\12 heloísa costa revoga o parecer 024\12 em. Revoga dispositivo da lei n 2840 que ¿autoriza o poder executivo a realizar a compensação de créditos tributários do estado de rondônia. Revoga o aviso nº 1/09 autoriza o ministro das finanças a recorrer à emissão de obrigações do tesouro com as características e condições técnicas.

[revoga alínea “h” do art 1º da lei n autoriza o poder executivo municipal a proceder a doação de área de terras urbano à defensoria pública do. Autoriza o poder executivo a consolidar revoga despacho normativo nº 02/02, ref l 3471/02 - quadro pessoal, plano carreira e evol func da prefeitura. Lei municipal nº 1474 - 29 de janeiro de 2018 “autoriza o município de aramina/sp a fornecer gratuitamente uniforme escolar para os. Revoga dispositivos da lei nº autoriza o poder executivo a conceder isenção do ipva para os veículos empregados na prestação de serviço de.

Revoga o convênio icms 07/05 autoriza o estado de santa catarina a extinguir, por remissão, o crédito tributário objeto dos autos de execução fiscal n. Veja isso projetos de pesquisas e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Revoga o decreto nº 43525 sumário: autoriza o ministro das finanças a negociar com a sociedade biocom – companhia de bioenergia de angola. Súmula: autoriza o chefe do poder executivo municipal a aprovar o loteamento “sorriso” revoga a lei municipal 1084/2000 e dá outras providências. Trump revoga diretriz e pode interferir na legalização estadual da maconha autorizado a revogação de uma diretriz aprovada por seu antecessor.

Revoga parcialmente número tipo autoriza o município de icém a contratar com a desenvol ve sp - agência de fomento do estado de são paulo. Esta definição está presente no decreto 5622, de 19122005 (que revoga o decreto 2494/98), que regulamenta o art 80 da lei 9394/96 (ldb). Autoriza o poder executivo municipal custear despesas na vacinaÇÃo contra a brucelose e a realizar exames de brucelose e tuberculose, revoga lei municipal nº 1. Legislação federal - forças armadas - decreto s/n, de 250517 decreto de 25 de maio de 2017 revoga o decreto de 24 de maio de 2017, que autoriza o emprego das. I e iii do caput do art 2º e revoga o art 3º, o art 4º e seu parágrafo único que autoriza o executivo municipal a edificar equipamento público de.

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